Política de Privacidade
Última atualização: Nov 6, 2026
1. Quem somos e quais dados coletamos
A Harmony Lab desenvolve websites e sistemas personalizados. Esta Política explica como tratamos os dados pessoais de clientes e interessados, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018 — LGPD). Para esses dados, a Harmony Lab é a controladora.
Coletamos apenas os dados necessários para atender, orçar e executar os projetos. Não coletamos dados sensíveis, como saúde, religião ou biometria.
| Dado | Quando coletamos | Para que usamos | Base legal (LGPD, art. 7º) |
|---|---|---|---|
| Nome, telefone e e-mail | Contato por WhatsApp, e-mail ou outra plataforma | Responder, enviar orçamentos e manter a comunicação | Procedimentos preliminares a contrato (V) |
| Dados de contrato: CPF ou CNPJ, endereço, razão social, representante | Formalização do projeto | Emitir proposta, contrato, recibos e notas fiscais | Execução de contrato (V) e obrigação legal (II) |
| Dados de pagamento: comprovantes, valores e datas | Pagamentos do projeto | Controlar pagamentos e cobranças | Execução de contrato (V) e exercício regular de direitos (VI) |
| Histórico de mensagens e aprovações | Durante o projeto | Registrar escopo, aprovações e pedidos de alteração | Execução de contrato (V) e exercício regular de direitos (VI) |
| Acessos e senhas fornecidos pelo Cliente | Durante o projeto | Configurar hospedagem, domínio e sistemas | Execução de contrato (V) |
Não recebemos dados de cartão: pagamentos com cartão, quando houver, são processados pela plataforma de pagamento escolhida.
Dados de terceiros nos projetos
Alguns projetos exigem acesso a dados dos clientes ou usuários do nosso Cliente, como cadastros ou pedidos. Nesses casos, o Cliente é o controlador e a Harmony Lab atua como operadora: usamos esses dados só para executar o projeto, seguindo as instruções do Cliente, como descrito na seção 6 dos Termos de Serviço.
Menores de idade
Nossos serviços são contratados por maiores de 18 anos ou por empresas. Não coletamos intencionalmente dados de menores.
2. Compartilhamento, retenção e segurança
Não vendemos nem alugamos dados pessoais. Também não enviamos mensagens de marketing sem o seu consentimento, que pode ser retirado a qualquer momento.
Com quem compartilhamos
Compartilhamos dados apenas quando necessário, com:
- ferramentas de comunicação, como WhatsApp e o provedor de e-mail, usadas para falar com você;
- plataformas de pagamento, bancos e emissores de boleto, para processar pagamentos;
- contabilidade, para emitir notas fiscais e cumprir obrigações fiscais;
- fornecedores do projeto, como hospedagem, domínio ou plugins, apenas com os dados indispensáveis e com o seu conhecimento;
- autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou ordem judicial.
Transferência internacional
Algumas dessas ferramentas, como WhatsApp e provedores de e-mail, armazenam dados em servidores fora do Brasil. Nesses casos, a transferência segue o art. 33 da LGPD e ocorre para executar o atendimento ou o contrato com você.
Por quanto tempo guardamos
| Situação | Prazo de guarda |
|---|---|
| Contato sem contratação (apenas orçamento) | até 12 meses após o último contato |
| Projeto contratado: contrato, propostas, mensagens e aprovações | 5 anos após o fim do projeto |
| Dados fiscais e de pagamento | 5 anos, conforme a legislação tributária |
| Acessos e senhas fornecidos pelo Cliente | apagados ao fim do projeto ou da manutenção |
O prazo de 5 anos acompanha o prazo para reclamações previsto no art. 27 do CDC e as regras fiscais. Depois disso, os dados são apagados ou anonimizados.
Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados, como senhas fortes, verificação em duas etapas, acesso restrito a quem precisa e armazenamento de senhas de clientes em gerenciador seguro.
Se ocorrer um incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante, comunicaremos os titulares afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme o art. 48 da LGPD.
3. Seus direitos e como falar conosco
Direitos do titular
Pelo art. 18 da LGPD, você pode pedir a qualquer momento:
- confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desacordo com a lei;
- portabilidade dos dados a outro fornecedor;
- eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
- informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
- revogação do consentimento, quando ele for a base legal.
Alguns dados podem ser mantidos mesmo após o pedido de eliminação, quando a lei exigir a guarda, como documentos fiscais e contratuais (seção 2).
Como fazer um pedido
Envie seu pedido para [email protected]. Podemos pedir informações para confirmar sua identidade. Respondemos em até 15 dias.
Se não ficar satisfeito com a resposta, você pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), em gov.br/anpd.
Encarregado de dados
Como agente de tratamento de pequeno porte, a Harmony Lab está dispensada de indicar um encarregado (Resolução CD/ANPD nº 2/2022). O canal para qualquer assunto sobre dados pessoais é o e-mail [email protected].
Alterações desta Política
Esta Política pode ser atualizada. A versão vigente fica sempre publicada em harmonylab.com.br, com a data da última atualização. Mudanças relevantes serão comunicadas aos clientes ativos por e-mail.
Contato
Harmony Lab — [email protected] — harmonylab.com.br